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Resolução de Conflitos sobre Uso do Solo em São Paulo

Salo V. Coslovsky

April 2015, Portuguese


São Paulo é um centro urbano densamente ocupado e globalmente conectado do Brasil, cujo rápido crescimento fez-se acompanhar de um número crescente de conflitos relativos ao uso do solo. Para o presente estudo, faço uso de entrevistas e observações etnográficas para examinar os processos através dos quais estes conflitos são resolvidos. Apesar da corrente dominante dos analistas conceber a lei como uma tecnologia, as organizações encarregadas do contencioso público como órgãos burocráticos coesos, e o aparelho estatal como algo separado da sociedade, na minha opinião a lei adquire um significado específico somente quando aplicada pelas autoridades que atuam na linha de frente do serviço público. É crucial que seu comportamento profissional não seja estereotipado. Isto é porque os órgãos de aplicação da lei não são burocracias mas, sim, heterarquias com propriedades de redes peculiares. Além disso, as fronteiras entre o Estado e a sociedade são tão porosas que, às vezes, é difícil determinar onde um termina e a outra começa, sendo que esta malha de ligações mútuas influencia o comportamento das autoridades.

Palavras chave: Aplicação da lei; leis de planejamento urbano, habitação de cunho social, ambiente, São Paulo