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Regularizador Social

Alternativa Privada de Regularização de Ocupações Informais

Andre Luis Cavalcanti de Albuquerque

July 2014, Portuguese


A Terra Nova é uma empresa social do Brasil especializada em mediar conflitos de terra para a regularização fundiária de áreas urbanas particulares ocupadas irregularmente. Tem como missão pacificar e melhorar a qualidade de vida de comunidades que vivem em assentamentos precários no Brasil e no mundo, através da Regularização Fundiária Sustentável.

A descrição da experiência da TERRA NOVA, que para alguns estados brasileiros foi regulamentada como Regularizador Social, não tem a intenção de ser um trabalho acadêmico, mas sim a sistematização de uma alternativa do setor “dois e meio” na direção de uma forma de solução do conflito pela ocupação da terra, um dos pilares do desenvolvimento da economia e da sociedade.

O modelo, objeto desse documento, pressupõe a busca do entendimento dos mecanismos que impulsionam e dão dinamismo à ocupação irregular e à própria informalidade, origem e contexto em que se desenham e se reproduzem, os entraves e as facetas que as compõem, para que a partir delas e com elas se busque as soluções. Assim, a metodologia criada pelo Regularizador Social TERRA NOVA é pensada e trabalhada na perspectiva da transformação social da realidade em que atua.

Um trabalho que se recria a cada dia, se adaptando à realidade das pessoas nele envolvidas, numa constante e saudável construção dialética, na forma de tratar um problema que tem sido de difícil solução para os governos e pode se tornar uma contribuição significativa para um mundo de paz, na medida em que se amplie para outras cidades e estados no Brasil e países com a mesma problemática.


Keywords

Development, Dispute Resolution, Economic Development, Housing, Informal Land Markets, Infrastructure, Land Use, Legal Issues, Mediation, Poverty, Public Utilities, Security of Tenure, Slum, Tenure, Urban, Urban Upgrading and Regularization