Working Paper
Recuperação de Mais Valias Urbanas por meio de Contribuição de Melhoria
O Caso do Paraná, Brasil, entre os Anos 2000 e 2010
Gislene Pereira, with the collaboration of Alexandre Pedrozo, Artur Coelho, Jussara Maria Silva, Elena Brandenburg, Rubens Soffiatti, Cíntia Fernandes, Tomás Moreira, and Gisela Leonelli
April 2014, Portuguese
A Contribuição de Melhoria consiste em um tributo que possibilita ao poder público recuperar a expressão financeira da valorização imobiliária decorrente da realização de obras públicas. Apesar de introduzido na Constituição do Brasil de 1934, tem se mostrado de difícil instituição e cobrança. O Estado do Paraná vem se destacando na implementação desse tributo, condicionando a liberação de financiamentos de obras públicas ao comprometimento por parte dos municípios em recuperar o investimento efetuado, especialmente mediante utilização da Contribuição de Melhoria. O objetivo deste estudo é realizar uma análise/avaliação da metodologia, do processo de implementação e dos resultados da utilização da Contribuição de Melhoria nos municípios do Estado do Paraná, Brasil, na última década (2000/2010). Serão utilizados indicadores para comparação da arrecadação gerada pelo tributo em relação às finanças municipais. Espera-se que os resultados deste estudo possam ser repassados ao conjunto de municípios brasileiros bem como, mediante estudos comparativos, se estenda para os demais países da América Latina.
Palavras-chave: contribuição de melhoria, recuperação mais valia; financiamento de infraestrutura