Participação em Mais Valias e Contribuição de Melhoria

A advogada colombiana e Mestre em Estudos Urbanos pela Universidade Colégio de México, Claudia Acosta, explica dois instrumentos de Política Urbana: a mais-valia e a Contribuição de Melhoria. Ambos possibilitam a melhoria das condições de vida na cidade por meio do efeito distributivo e redistributivo destes recursos, o que é muito importante em sociedades desiguais como cidades da Colômbia e do Brasil e da proibição de transferência de recursos públicos de forma gratuita aos particulares. Os instrumentos podem ser utilizados não somente para obras de grande impacto urbano, mas também para pequenas obras de impacto na vizinhança.