Regularização Fundiária na América Latina: a necessária articulação entre justiça social e ambiental

O curso, voltado a lideranças comunitárias e representantes de movimentos sociais de luta por moradia de diversas regiões da América Latina, aborda o tema da Regularização Fundiária, apresentando um panorama dos avanços e retrocessos no campo jurídico e legislativo, bem como o papel fundamental desse processo na resolução de conflitos fundiários urbanos.

Em quatro módulos temáticos, inter-relacionados e articulados com estudos de caso discutidos ao longo das aulas, o curso aprofunda a análise desse panorama e suas implicações práticas.

O objetivo geral é examinar os principais desafios para alcançar a segurança da posse em assentamentos informais por meio de processos de regularização fundiária, considerando o contexto das mudanças climáticas e das vulnerabilidades sociais e ambientais.

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