África

Gerar receita, fortalecer as capacidades de planejamento do governo local, melhorar as condições de vida e promover o desenvolvimento equitativo e sustentável em uma parte do mundo em rápida urbanização

 

As cidades e regiões africanas enfrentam uma pressão crescente para abrigar adequadamente populações em crescimento e fornecer serviços públicos muito necessários sem sobrecarregar as finanças, a terra e a água limitadas. Cada vez mais, os líderes estão buscando soluções baseadas na terra para gerenciar e financiar o desenvolvimento urbano e a conservação da terra fora das cidades, mas é necessária uma maior capacidade institucional para desenvolver e implementar novas políticas fundiárias na maior parte do continente.

O Lincoln Institute apoia esses esforços construindo e mobilizando redes de especialistas e profissionais, realizando novas pesquisas, trabalhando com parceiros locais para desenvolver e implantar currículos sobre o imposto predial e promovendo a troca de conhecimentos e ideias com outras regiões do mundo.

Ferramentas de Financiamento Terrestre

Trabalhando com o Grupo de Ação para o Desenvolvimento, o Tesouro Nacional da África do Sul e outros parceiros, nossa série de diálogos sobre políticas ajudou as partes interessadas a convergir para políticas e estratégias de desenvolvimento críticas para apoiar o uso de ferramentas financeiras baseadas na terra que promovem moradia acessível e saúde fiscal municipal.

Imposto Predial

Através de uma parceria com o Instituto Tributário Africano da Universidade de Pretória, na África do Sul, estamos a desenvolver currículos sobre o imposto predial e o financiamento terrestre para a saúde fiscal com o objetivo a longo prazo de replicar este modelo de formação noutras instituições em toda a África anglófona. Os documentos de trabalho do Instituto Tributário Africano  contêm lições sobre a tributação da propriedade em países como o Uganda e a Tanzânia, bem como em países de outras partes do mundo.

 

Diálogo Global

Trabalhamos com parceiros globais para facilitar o diálogo entre África e outras regiões em desenvolvimento. Em particular, aplicamos lições da América Latina, que começou sua rápida urbanização mais cedo do que a África, mas enfrenta muitos dos mesmos desafios.

 

Conservação da Terra

A Rede Internacional de Conservação de Terras do Instituto Lincoln  conecta organizações cívicas e privadas africanas e pessoas com colegas em todo o mundo para acelerar a proteção e fortalecer a gestão da terra e dos recursos naturais.

 

Captura de Valor da Terra na África do Sul

Além de sediar a série de diálogos políticos por meio do Programa Nacional de Captura de Valor da Terra, o Instituto Lincoln está trabalhando com o Grupo de Ação para o Desenvolvimento e o Programa de Apoio às Cidades do Tesouro Nacional da África do Sul para produzir recursos para profissionais interessados em empregar ferramentas inovadoras de captura de valor da terra. Dois relatórios, Bridging Divides: Construir uma Política de Habitação Inclusiva na Cidade do Cabo e Aspectos Legais da Habitação Inclusiva na África do Sul, delinear estratégias legais, políticas e práticas para implementar a habitação inclusiva na África do Sul.

Property Tax in Africa
Edited by Riël Franzsen and William McCluskey

Livros

Imposto à Propriedade Imobiliária

Special Assessment Districts and the Financing of Infrastructure in South Africa
Willard Matiashe and Arthur Germond

Documentos de trabalho

Finanças Públicas

Urban Land Value Capture in São Paulo, Addis Ababa, and Hyderabad
Anjali Mahendra, Robin King, Erin Gray, Maria Hart, Laura Azeredo, Luana Betti, Surya Prakash, Amartya Deb, Elleni Ashebir, and Asmaa Ibrahim

Documentos de trabalho

Recuperação de Mais-Valias

Nossos especialistas

Enrique Silva

Chief Program Officer

Lincoln Institute of Land Policy

Cambridge, Massachusetts

Joan Youngman

Senior Fellow & Chair of Valuation and Taxation

Lincoln Institute of Land Policy

Cambridge, Massachusetts

Riël C.D. Franzsen

University of Pretoria; African Tax Institute

Pretoria, South Africa