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  1. Regularizador Social

    Alternativa Privada de Regularização de Ocupações Informais
    Documentos de Trabalho
    Julho 2014
    Andre Luis Cavalcanti de Albuquerque

    A Terra Nova é uma empresa social do Brasil especializada em mediar conflitos de terra para a regularização fundiária de áreas urbanas particulares ocupadas irregularmente. Tem como missão pacificar...

  2. A Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC)

    A Experiência de São Paulo na Gestão Pública de Aproveitamentos Urbanísticos
    Documentos de Trabalho
    Novembro 2014

    A OODC é um instrumento de política urbana que foi regulamentado em nível nacional pelo Estatuto da Cidade em 2001. Ela rege a cobrança de contrapartidas pelo adensamento construtivo dos terrenos...

  3. Transferência do Direito de Construir

    A Experiência de Porto Alegre, Brasil
    Documentos de Trabalho
    Julho 2014
    Néia Uzon

    A cidade de Porto Alegre é a capital do Estado do Rio Grande do Sul, situado no extremo sul do Brasil. A cidade de 496 km² conta atualmente com uma população de aproximadamente 1,41 milhão de...

  4. Os Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) como Instrumento para o Financiamento do Desenvolvimento Urbano

    Documentos de Trabalho
    Dezembro 2014

    O intenso desenvolvimento das cidades brasileiras e latino-americanas tanto em área como em população nas últimas décadas resultou por um lado em preços cada vez mais elevados dos terrenos mais bem...

  5. Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em Cidades Brasileiras

    Trajetória Recente de Implementação de um Instrumento de Política Fundiária
    Documentos de Trabalho
    Agosto 2014
    Raquel Rolnik and Paula Freire Santoro

    Formulado no âmbito da luta dos assentamentos irregulares pelo reconhecimento e integração definitiva a cidade na década de 1980, a demarcação de Zonas...

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