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  1. A Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC)

    A Experiência de São Paulo na Gestão Pública de Aproveitamentos Urbanísticos
    Documentos de trabajo
    Noviembre 2014

    A OODC é um instrumento de política urbana que foi regulamentado em nível nacional pelo Estatuto da Cidade em 2001. Ela rege a cobrança de contrapartidas pelo adensamento construtivo dos terrenos...

  2. Recuperação de Mais-Valias Fundiárias na América Latina

    Políticas e Instrumentos para o Desenvolvimento Urbano
    Enfoques en políticas de suelo
    Septiembre 2014

    Urbanization in Latin America is associated with strong pressure for the supply of serviced land, resulting in significant changes in land values that are distributed unequally among landowners and...

  3. Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em Cidades Brasileiras

    Trajetória Recente de Implementação de um Instrumento de Política Fundiária
    Documentos de trabajo
    Agosto 2014
    Raquel Rolnik and Paula Freire Santoro

    Formulado no âmbito da luta dos assentamentos irregulares pelo reconhecimento e integração definitiva a cidade na década de 1980, a demarcação de Zonas Especiais de Interesse Social nos Planos...

  4. Transferência do Direito de Construir

    A Experiência de Porto Alegre, Brasil
    Documentos de trabajo
    Julio 2014
    Néia Uzon

    A cidade de Porto Alegre é a capital do Estado do Rio Grande do Sul, situado no extremo sul do Brasil. A cidade de 496 km² conta atualmente com uma população de aproximadamente 1,41 milhão de...

  5. Regularizador Social

    Alternativa Privada de Regularização de Ocupações Informais
    Documentos de trabajo
    Julio 2014
    Andre Luis Cavalcanti de Albuquerque

    A Terra Nova é uma empresa social do Brasil especializada em mediar conflitos de terra para a regularização fundiária de áreas urbanas particulares ocupadas irregularmente. Tem como missão pacificar...

  6. Transporte nas Favelas do Rio de Janeiro

    Documentos de trabajo
    Junio 2014
    Jacob Koch, Luis Antonio Lindau, and Carlos David Nassi

    Este documento apresenta os resultados de um estudo sobre transporte nas favelas do Rio de Janeiro, com base numa pesquisa de 2.000 moradores em 3 favelas de tipo e localizacao geográfica...

  7. Recuperação de Mais Valias Urbanas por meio de Contribuição de Melhoria

    O Caso do Paraná, Brasil, entre os Anos 2000 e 2010
    Documentos de trabajo
    Abril 2014
    Gislene Pereira, with the collaboration of Alexandre Pedrozo, Artur Coelho, Jussara Maria Silva, Elena Brandenburg, Rubens Soffiatti, Cíntia Fernandes, Tomás Moreira, and Gisela Leonelli

    A Contribuição de Melhoria consiste em um tributo que possibilita ao poder público recuperar a expressão financeira da valorização imobiliária...

  8. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Brasil

    Um Diagnóstico sobre o Grau de Aproveitamento do Imposto como Fonte de Financiamento Local
    Documentos de trabajo
    Febrero 2014
    José Roberto Rodrigues Afonso, Erika Amorim Araujo, and Marcos Antonio Rios da Nóbrega

    Este trabalho traça um diagnóstico do grau de aproveitamento do Imposto Municipal Predial e Territorial Urbano (IPTU) como fonte de financiamento dos municipios brasileiros. O trabalho...

  9. Melhorar o Desempenho do Imposto sobre a Propriedade Imobiliária na América Latina

    Enfoques en políticas de suelo
    Enero 2013

    This report, Melhorar o Desempenho do Imposto sobre a Propriedade Imobiliária na América Latina (Improving the Performance of the Property Tax in Latin America), presents a...

  10. Jacinto Bené Fício e o Imposto Predial e Territorial Urbano—IPTU

    Otro
    Octubre 2012
    Edited by Claudia M. De Cesare and Eglaísa Micheline Pontes Cunha

    This illustrated booklet in Portuguese, developed by the Ministry of Cities of Brazil and the Lincoln Institute, provides a user-friendly representation of a Brazilian municipality’s experience...

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