O solo tem papel importante no financiamento de infraestrutura e manutenção dos serviços básicos de regiões metropolitanas em todo o mundo.

A recuperação de mais-valias, também conhecida como value sharing, é um tipo de financiamento baseado no valor do solo que começa com o reconhecimento de que o investimento público e a ação governamental (uma nova estação de transporte público ou o re-zoneamento, por exemplo), aumentam o valor dos imóveis de proprietários privados. Esse aumento de valor pode ser medido e recuperado para apoiar a construção de nova infraestrutura, habitação de interesse social e outros equipamentos urbanos que melhoram a qualidade de vida de todos os residentes. Um imposto à propriedade que funcione bem é o esteio da saúde fiscal municipal, fonte de receita permanente que permite a provisão de longo prazo de serviços básicos.

Recuperação de Mais-valias

O conceito de recuperação de mais-valias vem da Roma Antiga e foi implementado na Europa, Ásia e América Latina. Mais recentemente, o Brasil usou um financiamento baseado no solo em diversas cidades, e programas similares foram propostos na Austrália e Estados Unidos. A necessidade de uma nova abordagem para o financiamento da infraestrutura urbana é clara, dado o crescente déficit de infraestrutura nos Estados Unidos e a rápida expansão das megacidades, principalmente no mundo em desenvolvimento. A meta da recuperação da mais-valias é a de melhorar a qualidade de vida de todos os residentes urbanos do mundo.

Os tipos de ferramentas de financiamento baseadas no conceito de recuperação da mais-valias do solo são: compra de terras públicas, imposto sobre o valor da propriedade e do solo, exação, contribuições de melhorias, transferências de potencial construtivo, reajuste do valor do solo, cobrança pelo direito de construção e CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de Construção).

Video: value capture expert Martim Smolka discusses value capture as a tool for urban development (15 mins).

Martim Smolka, diretor do Programa de Política do Solo do Instituto Lincoln para a América Latina e o Caribe, explica como a recuperação de mais-valias foi implementada na América Latina.

O Imposto à Propriedade Imobiliária

O imposto à propriedade imobiliária, esteio do governo local, é uma fonte de receita local justa, democrática, estável e eficiente, base do pacto social essencial de cidades em todo o mundo. O imposto é altamente transparente; os cidadãos podem ver claramente como o seu dinheiro é gasto e permite que se exija a prestação de contas por parte da prefeitura. Nos Estados Unidos, os impostos à propriedade imobiliária geram US$ 472 bilhões anualmente em receitas locais, uma fonte essencial de financiamento de escolas, proteção policial e de bombeiros, entre outros serviços públicos. No mundo, os sistemas de impostos à propriedade imobiliária estão bem estabelecidos na Europa, Austrália e em toda a América Latina, e estão em desenvolvimento na Europa Oriental, África e China.

Apoio aos Sistemas Africanos de Impostos à Propriedade Imobiliária

O Instituto Lincoln proporciona ativamente assistência técnica, informações e análises de impostos imobiliários em todo o mundo — incluindo a África, onde sistemas de impostos à propriedade imobiliária, que funcionam bem, criam estabilidade para os governos municipais.

Em 2007, o Instituto Lincoln e o African Tax Institute (ATI) da Universidade de Pretoria, sob a direção do professor Riël Franzsen, estabeleceram uma joint-venture para pesquisar e analisar os sistemas de impostos à propriedade imobiliária por toda a África com o fim de aperfeiçoar a política tributária naquele continente. A pesquisa cobre mais de 35 países.

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