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Results

1. Transferência do Direito de Construir

   A Experiência de Porto Alegre, Brasil
   Documentos de Trabalho
   Julho 2014
   Néia Uzon

   A cidade de Porto Alegre é a capital do Estado do Rio Grande do Sul, situado no extremo sul do Brasil. A cidade de 496 km² conta atualmente com uma população de aproximadamente 1,41 milhão de...

2. Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em Cidades Brasileiras

   Trajetória Recente de Implementação de um Instrumento de Política Fundiária
   Documentos de Trabalho
   Agosto 2014
   Raquel Rolnik and Paula Freire Santoro

   Formulado no âmbito da luta dos assentamentos irregulares pelo reconhecimento e integração definitiva a cidade na década de 1980, a demarcação de Zonas...

3. Recuperação de Mais Valias Urbanas por meio de Contribuição de Melhoria

   O Caso do Paraná, Brasil, entre os Anos 2000 e 2010
   Documentos de Trabalho
   Abril 2014
   Gislene Pereira, with the collaboration of Alexandre Pedrozo, Artur Coelho, Jussara Maria Silva, Elena Brandenburg, Rubens Soffiatti, Cíntia Fernandes, Tomás Moreira, and Gisela Leonelli

   A Contribuição de Melhoria consiste em um tributo que possibilita ao poder público recuperar a expressão financeira da valorização imobiliária...

4. Os Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) como Instrumento para o Financiamento do Desenvolvimento Urbano

   Documentos de Trabalho
   Dezembro 2014
   Paulo Henrique Sandroni

   O intenso desenvolvimento das cidades brasileiras e latino-americanas tanto em área como em população nas últimas décadas resultou por um lado em preços cada vez mais elevados dos terrenos mais bem...

5. Transporte nas Favelas do Rio de Janeiro

   Documentos de Trabalho
   Junho 2014
   Jacob Koch, Luis Antonio Lindau, and Carlos David Nassi

   Este documento apresenta os resultados de um estudo sobre transporte nas favelas do Rio de Janeiro, com base numa pesquisa de 2.000 moradores em 3 favelas de tipo e localizacao geográfica...

6. A Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC)

   A Experiência de São Paulo na Gestão Pública de Aproveitamentos Urbanísticos
   Documentos de Trabalho
   Novembro 2014
   Camila Maleronka and Fernanda Furtado

   A OODC é um instrumento de política urbana que foi regulamentado em nível nacional pelo Estatuto da Cidade em 2001. Ela rege a cobrança de contrapartidas pelo adensamento construtivo dos terrenos...

7. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Brasil

   Um Diagnóstico sobre o Grau de Aproveitamento do Imposto como Fonte de Financiamento Local
   Documentos de Trabalho
   Fevereiro 2014
   José Roberto Rodrigues Afonso, Erika Amorim Araujo, and Marcos Antonio Rios da Nóbrega

   Este trabalho traça um diagnóstico do grau de aproveitamento do Imposto Municipal Predial e Territorial Urbano (IPTU) como fonte de financiamento dos municipios brasileiros. O trabalho...

8. Regularizador Social

   Alternativa Privada de Regularização de Ocupações Informais
   Documentos de Trabalho
   Julho 2014
   Andre Luis Cavalcanti de Albuquerque

   A Terra Nova é uma empresa social do Brasil especializada em mediar conflitos de terra para a regularização fundiária de áreas urbanas particulares ocupadas irregularmente. Tem como missão pacificar...