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Mecanismos de Recuperação de Mais-Valia Urbana Decorrente de Ações Públicas
Documentos de TrabalhoJaneiro 2000Leopoldo Moura JuniorO presente trabalho é fruto de uma pesquisa realizada, junto ao Lincoln Institute, no período de abril/1999 a março/20001, sobre os instrumentos de captação da valorização imobiliária decorrente de...
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Recuperação de Mais Valias Urbanas por meio de Contribuição de Melhoria
O Caso do Paraná, Brasil, entre os Anos 2000 e 2010Documentos de TrabalhoAbril 2014Gislene Pereira, with the collaboration of Alexandre Pedrozo, Artur Coelho, Jussara Maria Silva, Elena Brandenburg, Rubens Soffiatti, Cíntia Fernandes, Tomás Moreira, and Gisela LeonelliA Contribuição de Melhoria consiste em um tributo que possibilita ao poder público recuperar a expressão financeira da valorização imobiliária...
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Outorga Onerosa do Direito de Construir
Panorama e Avaliação de Experiências MunicipaisDocumentos de TrabalhoFevereiro 2010Fernanda Furtado, Vera F. Rezende, Teresa C. Oliveira, and Pedro Jorgensen JrEste trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) e sua penetração como instrumento de política urbana municipal nas cidades brasileiras. A...
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Transferência do Direito de Construir
A Experiência de Porto Alegre, BrasilDocumentos de TrabalhoJulho 2014Néia UzonA cidade de Porto Alegre é a capital do Estado do Rio Grande do Sul, situado no extremo sul do Brasil. A cidade de 496 km² conta atualmente com uma população de aproximadamente 1,41 milhão de...
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Captura de Mais Valias Urbanas em São Paulo através do Binômio Solo Criado/Outorga Onerosa
Análise do Impacto do Coeficiente de Aproveitamento Básico como Instrumento do Plano Diretor de 2002Documentos de TrabalhoMaio 2011O Plano Diretor Estratégico do Municipio de São Paulo de 2002 (SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2002) e a Lei 13.885 de 2004 de Uso do Solo ambos baseados no Estatuto da Cidade aprovado em 2001...
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Os Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) como Instrumento para o Financiamento do Desenvolvimento Urbano
Documentos de TrabalhoDezembro 2014O intenso desenvolvimento das cidades brasileiras e latino-americanas tanto em área como em população nas últimas décadas resultou por um lado em preços cada vez mais elevados dos terrenos mais bem...
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Transporte nas Favelas do Rio de Janeiro
Documentos de TrabalhoJunho 2014Jacob Koch, Luis Antonio Lindau, and Carlos David NassiEste documento apresenta os resultados de um estudo sobre transporte nas favelas do Rio de Janeiro, com base numa pesquisa de 2.000 moradores em 3 favelas de tipo e localizacao geográfica...
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Impacto das Restrições Construtivas nos Preços dos Imóveis em São Paulo
Uma análise exploratória para São Paulo, BrasilDocumentos de TrabalhoNovembro 2022Danilo Igliori , Sergio Castelani, Camila Maleronka, Flávia Leite, Rodger Campos, and Mariangela ChristieA literatura que documenta a estrutura e evolução de cidades sugere que políticas públicas podem e devem aprimorar sistemas urbanos. As ações de governo...
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Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em Cidades Brasileiras
Trajetória Recente de Implementação de um Instrumento de Política FundiáriaDocumentos de TrabalhoAgosto 2014Raquel Rolnik and Paula Freire SantoroFormulado no âmbito da luta dos assentamentos irregulares pelo reconhecimento e integração definitiva a cidade na década de 1980, a demarcação de Zonas...
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Potencial e Exploração do Imposto Patrimonial Imobiliário no Brasil
Uma Análise do IPTU a Partir da Teoria dos Conjuntos FuzzyDocumentos de TrabalhoNovembro 2016José Roberto R. Afonso, Kleber Pacheco de Castro, and Fabrício Marques SantosA fim de identificar os determinantes do potencial de arrecadação do IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana), bem como a utilização dessa capacidade...
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