As cidades do mundo precisam de trilhões de dólares para mitigar as suas emissões de gases de efeito estufa e proteger as suas populações com medidas de adaptação e resiliência. Porém, apenas metade dessa necessidade está sendo atendida por meio de fluxos de financiamento climático existentes, que dependem principalmente de financiamento público e privado transnacional. Financiamento baseado no solo é uma abordagem subutilizada que, em combinação a outros fluxos de receita, pode ajudar a diminuir a diferença e acelerar a ação transformacional.
Em muitos países, mais de 90% do capital social está investido em terrenos, edifícios e infraestrutura. Entretanto, para muitos municípios, esses ativos continuam sendo um recurso financeiro inexplorado. O financiamento baseado no solo utiliza desse ativo para gerar fontes de rendimentos que podem ser usados para adaptação, mitigação e resiliência às mudanças climáticas.
O que é financiamento baseado no solo?
Financiamento baseado no solo é uma abordagem que permite que governos locais gerem receitas para ou recuperem custos de investimentos em infraestrutura reavendo os aumentos no valor do solo resultantes de investimento público e administrativo ou ações regulatórias.
Através de instrumentos municipais de financiamento como contribuição de melhoria, taxas de impacto, venda de direitos de construir e o imposto predial e territorial urbano, cidades em todo o mundo adotaram essa abordagem com sucesso, ajudando a pagar melhorias de estradas, pontes, habitação de interesse social e outros projetos de infraestrutura urbana.
Como a receita proveniente do financiamento baseado no solo é arrecadada dentro e por uma jurisdição, ela fornece um nível de autonomia sobre a gestão de finanças e de recursos em nível local que raramente está disponível com fundos nacionais ou internacionais. Quando usado em conjunto com princípios sólidos de planejamento urbano, o financiamento baseado no solo pode ser uma ferramenta integral para ajudar os governos a promover resultados fiscais, sociais e ambientais positivos e pode contribuir significativamente com as ações climáticas e uma transição justa para se alcançar o net zero.
O financiamento baseado no solo fornece uma fonte de aporte para projetos locais de infraestrutura que são essenciais para mitigação e adaptação às mudanças climáticas, como transporte público, infraestrutura verde, or resiliência a inundações. Tal infraestrutura aborda e reduz os riscos climáticos, como ilhas urbanas de calor, má qualidade do ar e inundações, além de trazer benefícios adicionais de habitabilidade que podem aumentar o preço da terra e de habitação, criando um ciclo virtuoso de investimento.
Como os governos podem alavancar a terra para financiar ações climáticas?
Quais são os princípios fundamentais que sustentam o LVC (sigla em inglês para recuperação de mais-valias fundiárias)? Quais os potenciais impactos das medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no valor de propriedades? Quais são alguns dos exemplos de adoção de instrumentos de recuperação de mais-valias fundiárias pelo mundo?
Onde o financiamento baseado no solo está sendo usado para patrocinar ações climáticas?
Boston
No distrito em rápido desenvolvimento de Seaport, a cidade de Boston está financiando melhorias de adaptação às mudanças climáticas, como infraestrutura verde e de quebra-mar, através de contribuições de incorporadores imobiliários ao Fundo de Resiliência Climática. A cidade pretende usar US$ 40 milhões de contribuições de incorporadores imobiliários para financiar melhorias críticas necessárias para proteger o Seaport do aumento do nível do mar.
London
A cidade de Londres está alavancando dois instrumentos de recuperação de mais-valias fundiárias, inclusive o Community Infrastructure Levy (Taxa de Infraestrutura Comunitária), para gerar cerca de US$ 800 milhões para financiar parcialmente a extensão da ferrovia Crossrail. Espera-se que esse projeto evite a emissão aproximada de 2.75 milhões de toneladas de carbono ao longo de sua vida útil.
Atlanta
Atlanta criou um distrito de serviços especiais ao redor de partes de seu novo BeltLine, um parque linear de 35,5 quilômetros ao redor da cidade, onde os comerciantes e proprietários de habitações multifamiliares contribuirão um pouco mais nos impostos sobre a propriedade. O BeltLine irá diminuir a dependência do automóvel, reduzindo, assim, as emissões, ao mesmo tempo em que melhora a qualidade do ar e mitiga os riscos de inundações com infraestrutura verde.
Curitiba
Em Curitiba, Brasil, um programa inovador de transferência do direito de construir possibilitou a implementação de um sistema de parques em grande escala para absorver e conter águas de enchente, ao mesmo realocando assentamentos informais localizados em zonas de alto risco de inundação. Através desse programa, os proprietários de imóveis em áreas de alto risco ou ambientalmente sensíveis obtêm o direito de construir em regiões específicas da cidade, enquanto as suas propriedades são convertidas em parques e infraestrutura verde.
Qual o potencial de financiamento baseado no solo para ações climáticas transformadoras?
Ouça o que um grupo de especialistas tem a dizer sobre a necessidade de um planejamento urbano inovador conduzido localmente e sobre instrumentos de financiamento climático para catalisar a ação climática urbana em escala.
Parceiros
A Cities Climate Finance Leadership Alliance é uma coalizão multinível e multissetorial cujo objetivo é diminuir a diferença de investimento para projetos e infraestruturas climáticas urbanas subnacionais.
A TAP é uma iniciativa global para ajudar governos locais e regionais transformarem as suas emissões net-zero e os seus conceitos de infraestrutura de desenvolvimento resiliente em projetos maduros, robustos e financiáveis prontos para financiamento e implementação.
