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Captura de Mais Valias Urbanas em São Paulo através do Binômio Solo Criado/Outorga Onerosa
Análise do Impacto do Coeficiente de Aproveitamento Básico como Instrumento do Plano Diretor de 2002Documentos de trabajoMayo 2011O Plano Diretor Estratégico do Municipio de São Paulo de 2002 (SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2002) e a Lei 13.885 de 2004 de Uso do Solo ambos baseados no Estatuto da Cidade aprovado em 2001...
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Panorama do Imposto sobre a Propriedade Imobiliária na América Latina
Documentos de trabajoOctubre 2010Este artigo apresenta os principais resultados do levantamento de dados que vem sendo desenvolvido a respeito do imposto sobre a propriedade imobiliária na América Latina, tendo como base um corte...
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Outorga Onerosa do Direito de Construir
Panorama e Avaliação de Experiências MunicipaisDocumentos de trabajoFebrero 2010Fernanda Furtado, Vera F. Rezende, Teresa C. Oliveira, and Pedro Jorgensen JrEste trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) e sua penetração como instrumento de política urbana municipal nas cidades brasileiras. A...
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Mecanismos de Recuperação de Mais-Valia Urbana Decorrente de Ações Públicas
Documentos de trabajoEnero 2000Leopoldo Moura JuniorO presente trabalho é fruto de uma pesquisa realizada, junto ao Lincoln Institute, no período de abril/1999 a março/20001, sobre os instrumentos de captação da valorização imobiliária decorrente de...
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Indicadores de Gestão Fiscal e de Qualidade do Gasto nos Municípios Brasileiros
Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal nas PrefeiturasDocumentos de trabajoMayo 2017José Roberto Rodrigues Afonso, Kleber Pacheco de Castro, Marcos Hecksher, Alexandre Sobreira Cialdini, and Fabrício Marques SantosCom o intuito de tentar captar o comportamento incentivado pela LRF no âmbito dos governos locais, este trabalho visou construir e analisar indicadores de performance para observar a tend...
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Potencial e Exploração do Imposto Patrimonial Imobiliário no Brasil
Uma Análise do IPTU a Partir da Teoria dos Conjuntos FuzzyDocumentos de trabajoNoviembre 2016José Roberto R. Afonso, Kleber Pacheco de Castro, and Fabrício Marques SantosA fim de identificar os determinantes do potencial de arrecadação do IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana), bem como a utilização dessa capacidade...
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Os Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) como Instrumento para o Financiamento do Desenvolvimento Urbano
Documentos de trabajoDiciembre 2014O intenso desenvolvimento das cidades brasileiras e latino-americanas tanto em área como em população nas últimas décadas resultou por um lado em preços cada vez mais elevados dos terrenos mais bem...
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A Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC)
A Experiência de São Paulo na Gestão Pública de Aproveitamentos UrbanísticosDocumentos de trabajoNoviembre 2014A OODC é um instrumento de política urbana que foi regulamentado em nível nacional pelo Estatuto da Cidade em 2001. Ela rege a cobrança de contrapartidas pelo adensamento construtivo dos terrenos...
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Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em Cidades Brasileiras
Trajetória Recente de Implementação de um Instrumento de Política FundiáriaDocumentos de trabajoAgosto 2014Raquel Rolnik and Paula Freire SantoroFormulado no âmbito da luta dos assentamentos irregulares pelo reconhecimento e integração definitiva a cidade na década de 1980, a demarcação de Zonas...
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Transferência do Direito de Construir
A Experiência de Porto Alegre, BrasilDocumentos de trabajoJulio 2014Néia UzonA cidade de Porto Alegre é a capital do Estado do Rio Grande do Sul, situado no extremo sul do Brasil. A cidade de 496 km² conta atualmente com uma população de aproximadamente 1,41 milhão de...
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