Programa de Apoio aos Municípios em Tributação Imobiliária
Workshop
O workshop, promovido pelo Lincoln Institute of Land Policy em parceria com a Escola de Administração -ESAF, no dia 31 de Março, na Cidade de Fortaleza teve como pauta analisar alternativas para a instituição de uma entidade municipal de apoio à ação fiscal especializada em tributação imobiliária. Possíveis competências de tal instituição poderiam incluir o estabelecimento de procedimentos e padrões mínimos de qualidade; a orientação, supervisão e certificação dos trabalhos realizados a nível municipal; a capacitação técnica da administração municipal; e, a produção e divulgação de marcos referenciais e indicadores sobre instrumentos fiscais ou regulatórios de base patrimonial.
Proposta | Agenda | Participantes | Materiais: Apresentação, Temas, Validação e Grupos de Trabalho - Grupo 1, Grupo 2, Grupo 3, Grupo 4, Relatório Grupo 1, Relatório Grupo 2, Relatório Grupo 3
