Programa de Apoio aos Municípios em Tributação Imobiliária

Seminários e Cursos

Financiamento das cidades seminários sobre Cadastros Territoriais Multifinalitários

CURSO CADASTRO MULTIFINALITÁRIO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA FISCAL E URBANA
O curso foi realizado em parceria com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Caixa Econômica Federal e o Lincoln Institute of Land Policy, teve por objetivo mobilizar secretários municipais de cidades representativas do universo municipal brasileiro, sensibilizando-os para a importância do cadastro multifinalitário no processo de planejamento urbano e na elaboração, implantação e acompanhamento de políticas públicas. O curso contou com a participação de 135 alunos, entre prefeitos, secretários e técnicos municipais das áreas de planejamento, gestão e fazenda, além de técnicos do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. Como docentes, participaram os Professores Carlos Vainer (IPPUR/UFRJ), Diego Alfonso Erba (UNISINOS), Carlos Loch (UFSC), Gilberto Câmara (INPE), Jürgen Wilhelm Philips (UFSC) e Claudia De Cesare (Prefeitura Municipal de Porto de Alegre), durante a programação também foram apresentadas as experiências dos municípios de Belém, Novo Hamburgo e Ipatinga.
Local: Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, Brasília (DF) Período: 12 a 14 de novembro de 2003

CURSO CADASTRO MULTIFINALITÁRIO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA FISCAL E URBANA

O curso foi realizado em parceria com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Caixa Econômica Federal e o Lincoln Institute of Land Policy, teve por objetivo mobilizar secretários municipais de cidades representativas do universo municipal brasileiro, sensibilizando-os para a importância do cadastro multifinalitário no processo de planejamento urbano e na elaboração, implantação e acompanhamento de políticas públicas. O curso contou com a participação de 135 alunos, entre prefeitos, secretários e técnicos municipais das áreas de planejamento, gestão e fazenda, além de técnicos do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. Como docentes, participaram os Professores Carlos Vainer (IPPUR/UFRJ), Diego Alfonso Erba (UNISINOS), Carlos Loch (UFSC), Gilberto Câmara (INPE), Jürgen Wilhelm Philips (UFSC) e Claudia De Cesare (Prefeitura Municipal de Porto de Alegre), durante a programação também foram apresentadas as experiências dos municípios de Belém, Novo Hamburgo e Ipatinga.

Local: Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, Brasília (DF)
Período: 12 a 14 de novembro de 2003

SEMINÁRIO NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
O evento, promovido em parceria com a Caixa Econômica Federal e com o Lincoln Institute of Land Policy, teve como objetivo obter subsídios para o Programa Nacional de Capacitação das Cidades – PNCC e aprofundar a discussão sobre a experiência brasileira de capacitação de agentes públicos e sociais e de apoio ao desenvolvimento institucional de órgãos públicos. O seminário envolveu participantes de 19 Estados de todas as regiões do Brasil e foi transmitido ao vivo, via Internet, por meio da Rede Nacional de Pesquisa, na página do Ministério das Cidades. Durante dois dias, práticas e políticas de capacitação foram debatidas por cerca de duzentos participantes, entre técnicos e dirigentes públicos de administrações municipais, estaduais e do Distrito Federal, representantes de universidades, organizações não-governamentais, equipes técnicas prestadoras de assessoria, responsáveis por atividades de capacitação lideranças sociais, técnicos e dirigentes da Caixa e do Ministério das Cidades.
Local: ENAP Sede da Caixa Econômica Federal, Goiânia (GO) Período: 5 e 6 de agosto de 2004

SEMINÁRIO NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

O evento, promovido em parceria com a Caixa Econômica Federal e com o Lincoln Institute of Land Policy, teve como objetivo obter subsídios para o Programa Nacional de Capacitação das Cidades – PNCC e aprofundar a discussão sobre a experiência brasileira de capacitação de agentes públicos e sociais e de apoio ao desenvolvimento institucional de órgãos públicos. O seminário envolveu participantes de 19 Estados de todas as regiões do Brasil e foi transmitido ao vivo, via Internet, por meio da Rede Nacional de Pesquisa, na página do Ministério das Cidades. Durante dois dias, práticas e políticas de capacitação foram debatidas por cerca de duzentos participantes, entre técnicos e dirigentes públicos de administrações municipais, estaduais e do Distrito Federal, representantes de universidades, organizações não-governamentais, equipes técnicas prestadoras de assessoria, responsáveis por atividades de capacitação lideranças sociais, técnicos e dirigentes da Caixa e do Ministério das Cidades.

Local: ENAP Sede da Caixa Econômica Federal, Goiânia (GO)
Período: 5 e 6 de agosto de 2004

SEMINÁRIO INTERNACIONAL LEGISLAÇÃO E GESTÃO URBANA – CONSTRUINDO A CIDADE DE TODOS
O evento foi promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, pelo Lincoln Institute of Land Policy, pela Caixa Econômica Federal e pelo MCidades e teve por objetivo reunir parlamentares federais, estaduais e municipais, assessores legislativos, autoridades e técnicos para conhecer e debater as possibilidades de aplicação da legislação brasileira sobre a questão urbana, bem como compartilhar relevantes experiências internacionais nesse campo das políticas públicas. Na ocasião foi lançada, pelo Sr. Ministro, a publicação Cadastro Multifinalitário como instrumento de política fiscal urbana.
Local: Auditório Nereu Ramos, Brasília (DF) Período: 1 e 2 de junho de 2005

SEMINÁRIO INTERNACIONAL LEGISLAÇÃO E GESTÃO URBANA – CONSTRUINDO A CIDADE DE TODOS

O evento foi promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, pelo Lincoln Institute of Land Policy, pela Caixa Econômica Federal e pelo MCidades e teve por objetivo reunir parlamentares federais, estaduais e municipais, assessores legislativos, autoridades e técnicos para conhecer e debater as possibilidades de aplicação da legislação brasileira sobre a questão urbana, bem como compartilhar relevantes experiências internacionais nesse campo das políticas públicas. Na ocasião foi lançada, pelo Sr. Ministro, a publicação Cadastro Multifinalitário como instrumento de política fiscal urbana.

Local: Auditório Nereu Ramos, Brasília (DF)
Período: 1 e 2 de junho de 2005

SEMINÁRIOS SOBRE CADASTROS TÉCNICOS TERRITORIAIS MULTIFINALITÁRIOS
Os Seminários tiveram como objetivo sensibilizar técnicos e agentes sociais para a importância dos Cadastros Técnicos Territoriais Multifinalitários como instrumentos para a política urbana municipal. Os eventos foram promovidos pelo Ministério das Cidades em parceria com a Caixa Econômica Federal e com o Lincoln Institute of Land Policy.
Seminários Regionais
Principais Temas	A cidade brasileira: desafio ao planejamento e à administração; o Cadastro na gestão municipal e no planejamento do território; implantação, administração e atualização do cadastro; avaliação: planta de valores genéricos; origem e captação de recursos; aspectos conceituais para a definição e estruturação do cadastro; a integração cadastro – registro de imóveis; levantamento cadastral urbano e rural; e o cadastro como instrumento de política fiscal.
Regional Sul	Local: Hotel Confort Inn, Porto Alegre (RS) Período: 1 a 4 de agosto de 2005 No de Participantes: 29
Norte/Nordeste	Local: Auditório da Universidade Estadual do Maranhão, São Luis (MA) Período: 08 a 11 de novembro de 2005 No de Participantes: 62
Seminários Nacionais
Módulos	I. O Cadastro e a Administração II. O Cadastro e os Tributos Imobiliários
Brasília I	Local: Ministério das Cidades, Brasília (DF) Período: 15 a 16 de agosto de 2005 No de Participantes: 62
Brasília II	Local: Ministério das Cidades, Brasília (DF) Período: 17 a 18 de agosto de 2005 No de Participantes: 78
Rio de Janeiro	Local: Auditório do Escritório de Negócios da Caixa Econômica Federal, Rio de Janeiro (RJ) Período: 25 a 28 de outubro de 2005 No de Participantes: 249

SEMINÁRIOS SOBRE FINANCIAMENTO DAS CIDADES: INSTRUMENTOS FISCAIS E DE POLÍTICA URBANA
Os Seminários tiveram como objetivo avaliar o papel dos tributos imobiliários e dos instrumentos de política urbana de caráter regulatório, previstos no Estatuto da Cidade, para o financiamento das cidades e para promover o desenvolvimento urbano sustentável. Adicionalmente, buscou-se contribuir para a capacitação dos Municípios na área fiscal e na gestão do solo urbano, bem como melhorar o entendimento da comunidade sobre questões relacionadas aos temas fiscal e urbano. O programa também abrangeu a gestão do cadastro urbano e a análise de princípios e práticas de avaliação de imóveis. Os eventos foram promovidos pelo Ministério das Cidades em parceria com a Caixa Econômica Federal e com o Lincoln Institute of Land Policy.
Seminários Nacionais
Módulos	I. Financiamento das Cidades e Desenvolvimento Urbano Sustentável II. Aspectos Jurídicos III. Instrumentos Previstos no Estatuto da Cidade IV. Cadastro Urbano e Avaliação de Imóveis para Fins Fiscais
Rio de Janeiro	Local: Sede do Instituto de Arquitetos do Brasil/IAB, Rio de Janeiro (RJ) Período: 08 a 10 de fevereiro de 2006 No de Participantes: 116
Jaboatão de Guararapes	Local: Hotel DORISOL, Jaboatão de Guararapes (PE) Período: 09 a 12 de maio de 2006 No de Participantes: 69
Brasília	Local: Hotel Nacional, Brasília (DF) Período: 06 a 09 de junho de 2006 No de Participantes: 67

SEMINÁRIO NACIONAL INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O CADASTRO TERRITORIAL MULFINALITÁRIO
O Seminário foi organizado pelo Ministério das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal e o apoio do Lincoln Institute of Land Policy e inseriu-se no âmbito do Programa Nacional das Cidades – PNCC. O objetivo do Seminário foi discutir e analisar, com especialistas renomados, a proposta que visa à criação e instituição Diretrizes para o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) no Brasil, formulada no âmbito do Grupo de Estudos sobre Cadastro Territorial Multifinalitário, instituído pelo Ministério das Cidades. A proposta formulada partiu dos resultados empíricos do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, no que diz respeito às atividades empreendidas referentes à capacitação para a implementação de Cadastros Territoriais Multifinalitários nos municípios brasileiros, onde foi constatada a necessidade de maior estudo das questões referentes à regulamentação desta temática, pleito recorrente dos participantes integrantes das referidas atividades de capacitação. Além disso, foi apresentada a experiência do Cadastro Francês e um panorama do cadastro desenvolvido em vários países, objeto da apresentação dos colaboradores franceses.
Local: Hotel NH Della Volpe, São Paulo (SP) Período: 25 e 26 de outubro de 2007 No de Participantes: 68

SEMINÁRIO NACIONAL INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O CADASTRO TERRITORIAL MULFINALITÁRIO

O Seminário foi organizado pelo Ministério das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal e o apoio do Lincoln Institute of Land Policy e inseriu-se no âmbito do Programa Nacional das Cidades – PNCC. O objetivo do Seminário foi discutir e analisar, com especialistas renomados, a proposta que visa à criação e instituição Diretrizes para o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) no Brasil, formulada no âmbito do Grupo de Estudos sobre Cadastro Territorial Multifinalitário, instituído pelo Ministério das Cidades. A proposta formulada partiu dos resultados empíricos do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, no que diz respeito às atividades empreendidas referentes à capacitação para a implementação de Cadastros Territoriais Multifinalitários nos municípios brasileiros, onde foi constatada a necessidade de maior estudo das questões referentes à regulamentação desta temática, pleito recorrente dos participantes integrantes das referidas atividades de capacitação. Além disso, foi apresentada a experiência do Cadastro Francês e um panorama do cadastro desenvolvido em vários países, objeto da apresentação dos colaboradores franceses.

Local: Hotel NH Della Volpe, São Paulo (SP)
Período: 25 e 26 de outubro de 2007
No de Participantes: 68