Programa de Apoio aos Municípios em Tributação Imobiliária
Coordenadores
Ministério das Cidades
Criado em janeiro de 2003 tem por objetivo combater as desigualdades sociais, e transformar as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte. Ao Ministério compete tratar da política de desenvolvimento urbano e das políticas setoriais de habitação, saneamento ambiental, transporte urbano e trânsito. Por intermédio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades (PNCC) objetiva capacitar técnicos e gestores municipais e agentes sociais para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Maiores informações sobre o Ministério e seus programas acesse o site: http://www.cidades.gov.br/.
Lincoln Institute of Land Policy
O Instituto Lincoln para Políticas de Terras (Lincoln Institute of Land Policy) é uma instituição lider no apoio e orientação a tomadores de decisão e profissionais das áreas pública e privada em temas relacionados ao uso, regulação e tributação da terra. Fundado em 1974, o Instituto promove a melhoria do diálogo entre desenvolvimento urbano, ambiente construído e política fiscal nos Estados Unidos e exterior. Através de pesquisas, programas educacionais, conferências, projetos-demonstração, publicações, e multimídia, o Lincoln Institute fornece análises e avaliações imparciais e de alto nivel para decisões correntes no âmbito da regulação, do planejamento e da formulação de politicas em geral.
Maiores informações sobre o Lincoln Institute e suas atividades consulte a seção http://www.lincolninst.edu/aboutlincoln/.
Apoio
Caixa Econômica Federal
Sociedade Brasileira de Engenharia de Avaliações – SOBREA
