Propriedade Imobiliária na América Latina

Glossário

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Terminologia	Conceito Português	Referência	Terminologia Espanhol
Classificação	Processo de aplicar, com base no estatuto ou norma em vigor, níveis de avaliação diferenciados pelo tipo de imóvel, classe ou uso.	---	Clasificación
Cobertura do cadastro	Taxa (ou quociente), expressa em percentuais, gerada da comparação entre o número de unidades, isto é, economias cadastradas e o número total de unidades existentes em uma localidade. Para gerar este indicador, o número total de economias deve ser conhecido.	---	Cobertura catastral
Comparativo (método) de dados de mercado	Método de avaliação que consiste na estimação do valor de um bem com base na análise dos preços de um grupo de bens semelhantes, os quais tenham sido comercializados em uma data próxima à data de avaliação.	ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 14.653/03 – Norma Brasileira de Avaliação de Bens, parte 2 – Imóveis Urbanos	Método de comparación de mercado Método de comparación de ventas Método de comparativo de datos de mercado
Competência	Autoridade de decretar tributo, na conformidade do fato gerador do mesmo, designando os sujeitos passivos, fixando alíquota ou o quantum, instituindo penas, base de cálculo, enfim, o essencial da obrigação tributária.	IMF – International Monetary Found. Government Finance Statistics Manual 2001 – Glossary. Disponível em: http://www.imf.org/external/pubs/ft/gfs/manual/pdf/gloss.pdf. Acesso em: 27 maio 2003. VOLKWEISS, Roque. Direito Tributário. Apostila de aula. 1993	Competencia Facultad
Condomínio	Forma de propriedade na qual o bem pertence a mais de um proprietário.	ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas.NBR 14.653/03 – Norma Brasileira de Avaliação de Bens, parte 4 - Empreendimentos	Comunidad
Construção	Tipo de benfeitorias incorporada à terra para satisfazer necessidades básicas de abrigo do homem.	---	Construción Edificación Mejora
Contribuição social	Incluem recebimentos de planos de seguridade social que fornecem outros benefícios além da aposentadoria. Podem ser de natureza compulsória ou voluntária, feitos por empregadores, empregados, autônomos, ou desempregados. Diferem de tributos na medida em que os pagamentos intitulam os contribuintes ou outros benefícios por ocasião de determinados eventos, como doença ou velhice.	IMF – International Monetary Found. Government Finance Statistics Manual 2001 – Glossary. Disponível em: http://www.imf.org/external/pubs/ft/gfs/manual/pdf/gloss.pdf. Acesso em: 27 maio 2003.	Aportación de seguridad social Contribución social Contribución a la seguridad y prevensión social Contribución de seguridad social Prevención social
Controle de desempenho	Estudos que buscam analisar a relação entre os valores empregados para fins de tributação com o real valor de mercado do bem, tendo em vista corrigir erros e distorções de caráter avaliatório.	---	Control de adecuación al mercado Control de desempeño Estudio de mercado Estudio de valuación y comercial
Contribuição de melhoria	Contribuição compulsória destinada a atender ao custo de melhoramentos específicos da propriedade, realizados no interesse público, e lançada proporcionalmente aos beneficiados.	DALTON, Hugh. Princípios de Finanças Públicas. 3ª ed. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1977.	Contribución de mejora Contribución especial por mejora Contribución especial por generación de plusvalía
Corrupção	O uso indevido de posição pública ou privada visando favorecimento pessoal, para si ou para outrem, direto ou indireto.	NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de Direito Tributário. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 1995.	Corrupción Abuso de autoridad Violación de los deberes
Crédito tributário	Decorre da obrigação tributária, mas para a sua constituição depende de lançamento.	NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de Direito Tributário. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 1995.	Crédito tributário Crédito fiscal
Custo administrativo	Precisa definição ou estimativa de todos os gastos administrativos efetuados durante a gestão do tributo.	---	Costo administrativo Gasto administrativo
Custo de reposição	Método de avaliação no qual o valor de um bem é determinado com base nas despesas necessárias para reproduzir um bem considerando a sua eventual depreciação, causada pela idade, estado de conservação ou obsolescência funcional.	ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas.NBR 14.653/03 – Norma Brasileira de Avaliação de Bens, parte 1 - Procedimentos Gerais.	Costo de reposición Valor de reposición
Custo de reprodução	Método de avaliação no qual o valor de um bem é determinado com base nas despesas necessárias para reproduzir um bem, sem considerar eventual depreciação.	ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas.NBR 14.653/03 – Norma Brasileira de Avaliação de Bens, parte 1 - Procedimentos Gerais.	Costo de produción Costo de reprodución Valor de construcción Valor de produción