Programa de Apoio aos Municípios em Tributação Imobiliária
Oficinas
Apoio Técnico a Questões Cadastrais
O objetivo da oficina é a discussão, análise e identificação de soluções para problemas e casos práticos na área. Serão debatidas questões relativas à organização, operação e atualização do cadastro de imóveis urbanos.
Convocatória | Agenda | Bios Equipe | Apresentações | Mesa-conclusiva
Apoio Técnico a Questões Relativas à Avaliação em Massa de Imóveis para fins Fiscais
O objetivo da oficina é a discussão, análise e identificação de soluções para problemas e casos práticos na área. Serão debatidas questões relativas ao processo de avaliação de imóveis para fins tributários, tais como: formação da base de dados; definição e aplicação de métodos, técnicas e modelos; mensuração do desempenho e da qualidade dos trabalhos (validação); estabelecimento de ciclos entre avaliações e formas de atualizar os valores estimados; e discussão pública dos trabalhos.
Convocatória | Agenda | Bios Equipe | Apresentações | Mesa-conclusiva
Aspectos Legais e Jurídicos em Relação à Tributação Imobiliária e Gestão Territorial
O objetivo da oficina é apresentação e a discussão de questões legais e temas de interesse jurídico a respeito do IPTU e de outros tributos imobiliários. Busca-se a construção coletiva de argumentação jurídica para as questões debatidas à luz de princípios constitucionais e legais, além da reflexão sobre decisões judiciais relevantes (fundamentos e fragilidades).
Arrecadação e Cobrança de Tributos Imobiliários: Apresentação de Casos e Experiências
A Oficina tem por objetivo apresentar, discutir e analisar casos e experiências. No ato de postulação, é requerido dos participantes o relato de um caso que retrate ações, lições e resultados obtidos na arrecadação e cobrança de tributos imobiliários.
Análise Comparativa do Imposto Sobre a Propriedade Imobiliária na América Latina
Trata-se de uma capacitação prática para facilitar a integração de Municípios na pesquisa "Análise Comparativa do Imposto sobre a Propriedade Imobiliária na América Latina". Seus objetivos incluem: Apresentar os resultados da pesquisa; iIntegrar novos representantes na pesquisa e capacitá-los no preenchimento de um questionário; cadastrar novos membros da network em tributação imobiliária; promover o uso do Fórum Virtual; identificar áreas a serem aprimoradas na pesquisa, visando a atender as necessidades dos Municípios.