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Regularizador Social
Alternativa Privada de Regularização de Ocupações InformaisDocumentos de TrabalhoJulho 2014Andre Luis Cavalcanti de AlbuquerqueA Terra Nova é uma empresa social do Brasil especializada em mediar conflitos de terra para a regularização fundiária de áreas urbanas particulares ocupadas irregularmente. Tem como missão pacificar...
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Os Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) como Instrumento para o Financiamento do Desenvolvimento Urbano
Documentos de TrabalhoDezembro 2014O intenso desenvolvimento das cidades brasileiras e latino-americanas tanto em área como em população nas últimas décadas resultou por um lado em preços cada vez mais elevados dos terrenos mais bem...
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Impacto das Restrições Construtivas nos Preços dos Imóveis em São Paulo
Uma análise exploratória para São Paulo, BrasilDocumentos de TrabalhoNovembro 2022Danilo Igliori , Sergio Castelani, Camila Maleronka, Flávia Leite, Rodger Campos, and Mariangela ChristieA literatura que documenta a estrutura e evolução de cidades sugere que políticas públicas podem e devem aprimorar sistemas urbanos. As ações de governo...
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Para Compreender o Solo Urbano
Cadastros Multifinalitários para o Planejamento e o Desenvolvimento das Cidades da América LatinaInformes sobre Políticas FundiáriasAgosto 2021This Portuguese-language report describes the past, present, and future role of cadastres as a land policy tool in Latin America. It shows how national, regional, and local jurisdictions have used...
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A Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC)
A Experiência de São Paulo na Gestão Pública de Aproveitamentos UrbanísticosDocumentos de TrabalhoNovembro 2014A OODC é um instrumento de política urbana que foi regulamentado em nível nacional pelo Estatuto da Cidade em 2001. Ela rege a cobrança de contrapartidas pelo adensamento construtivo dos terrenos...
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Transferência do Direito de Construir
A Experiência de Porto Alegre, BrasilDocumentos de TrabalhoJulho 2014Néia UzonA cidade de Porto Alegre é a capital do Estado do Rio Grande do Sul, situado no extremo sul do Brasil. A cidade de 496 km² conta atualmente com uma população de aproximadamente 1,41 milhão de...
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Recuperação de Mais-Valias Fundiárias na América Latina
Políticas e Instrumentos para o Desenvolvimento UrbanoInformes sobre Políticas FundiáriasSetembro 2014Urbanization in Latin America is associated with strong pressure for the supply of serviced land, resulting in significant changes in land values that are distributed unequally among landowners and...
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Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em Cidades Brasileiras
Trajetória Recente de Implementação de um Instrumento de Política FundiáriaDocumentos de TrabalhoAgosto 2014Raquel Rolnik and Paula Freire SantoroFormulado no âmbito da luta dos assentamentos irregulares pelo reconhecimento e integração definitiva a cidade na década de 1980, a demarcação de Zonas...