Tributação Imobiliária na América Latina Uma Análise Comparativa


 


TerminologiaConceito PortuguêsReferênciaTerminologia Espanhol
PagamentoModalidade de extinção do crédito tributário.BRASIL. Lei nº. 5.172 de 25 de outubro de 1966. Código Tributário Nacional. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/CodTributNaci/ctn.htm. Acesso em: 26 abril 2005.Liquidación
Planta valores genéricos (planta genérica de valores)Consiste num mapa que representa a distribuição espacial dos valores médios dos imóveis em cada região da cidade, normalmente apresentados por face de quarteirão. Em alguns casos, ao invés da representação gráfica é uma listagem dos valores genéricos de metro quadrado de terreno ou do imóvel numa mesma data por região.ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 14.653/03 – Norma Brasileira de Avaliação de Bens, parte 2 – Imóveis Urbanos.Mapa de valores
Planta valores genéricos (planta genérica de valores)Consiste num mapa que representa a distribuição espacial dos valores médios dos imóveis em cada região da cidade, normalmente apresentados por face de quarteirão. Em alguns casos, ao invés da representação gráfica é uma listagem dos valores genéricos de metro quadrado de terreno ou do imóvel numa mesma data por região.ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 14.653/03 – Norma Brasileira de Avaliação de Bens, parte 2 – Imóveis Urbanos.Plano de isovalores
Planta valores genéricos (planta genérica de valores)Consiste num mapa que representa a distribuição espacial dos valores médios dos imóveis em cada região da cidade, normalmente apresentados por face de quarteirão. Em alguns casos, ao invés da representação gráfica é uma listagem dos valores genéricos de metro quadrado de terreno ou do imóvel numa mesma data por região.ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 14.653/03 – Norma Brasileira de Avaliação de Bens, parte 2 – Imóveis Urbanos.Plano de valores
Planta valores genéricos (planta genérica de valores)Consiste num mapa que representa a distribuição espacial dos valores médios dos imóveis em cada região da cidade, normalmente apresentados por face de quarteirão. Em alguns casos, ao invés da representação gráfica é uma listagem dos valores genéricos de metro quadrado de terreno ou do imóvel numa mesma data por região.ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 14.653/03 – Norma Brasileira de Avaliação de Bens, parte 2 – Imóveis Urbanos.Plano de zonas homogéneas de valores
Planta valores genéricos (planta genérica de valores)Consiste num mapa que representa a distribuição espacial dos valores médios dos imóveis em cada região da cidade, normalmente apresentados por face de quarteirão. Em alguns casos, ao invés da representação gráfica é uma listagem dos valores genéricos de metro quadrado de terreno ou do imóvel numa mesma data por região.ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 14.653/03 – Norma Brasileira de Avaliação de Bens, parte 2 – Imóveis Urbanos.Plano de valores unitarios de suelo
Planta valores genéricos (planta genérica de valores)Consiste num mapa que representa a distribuição espacial dos valores médios dos imóveis em cada região da cidade, normalmente apresentados por face de quarteirão. Em alguns casos, ao invés da representação gráfica é uma listagem dos valores genéricos de metro quadrado de terreno ou do imóvel numa mesma data por região.ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 14.653/03 – Norma Brasileira de Avaliação de Bens, parte 2 – Imóveis Urbanos.Planta de valores
Política tributáriaEstruturação do sistema tributário de acordo com objetivos pré-definidos. MELLO, Gustavo Miguez de. 1978. Uma visão interdisciplinar dos problemas jurídicos, econômicos, sociais, políticos e administrativos relacionados com uma reforma tributária in Temas para uma nova estrutura tributária no Brasil. Mapa Fiscal Editora, Sup. Esp. I Congresso Bras. de Direito Financeiro, RJ: pagina 5.Política tributaria
PossuidorTodo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou no, de algum dos poderes inerentes à propriedade.BRASIL. Código Civil. Disponível em: http://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm Acesso em: 26 abr 2005.Poseedor
PrescriçãoExtinção de uma coisa ou direito produzida por um lapso. Perda da validade de uma competência pela transcrição do prazo estabelecido em lei para executa-la. CABANELLAS, Guillermo, Diccionario Enciclopédico de Derecho Usual. Vigesimoprimera edición. Buenos Aires: Edit. Heliasta S.R.L., 1989.Caducidad
PrescriçãoExtinção de uma coisa ou direito produzida por um lapso. Perda da validade de uma competência pela transcrição do prazo estabelecido em lei para executa-la. CABANELLAS, Guillermo, Diccionario Enciclopédico de Derecho Usual. Vigesimoprimera edición. Buenos Aires: Edit. Heliasta S.R.L., 1989.Prescripción
Pressão tributáriaÉ a relação entre a quantidade de tributos que suportam pessoas físicas, um setor econômico ou toda a nação, e sua quantidade de riqueza ou renda. ROLANDO SOSA, Edwin. Glosario Tributario (Disponível em http://www.gestiopolis.com/Canales4/fin/glosatribu.htm).Presión tributaria
Produto Interno Bruto (PIB) Representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos em uma determinada região durante um período específico. ROLANDO SOSA, Edwin. Glosario Tributario (Disponível em http://www.gestiopolis.com/Canales4/fin/glosatribu.htm).Producto Interno Bruto (PIB)
PropriedadeDireito de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.BRASIL. Código Civil. Disponível em: http://www.dji.com.br/codigos/2002_lei_010406_cc/010406_2002_cc_0079_a_0081.htm. Acesso em: 04 ago. 2003.Propiedad
Propriedade em condomínioForma de subdivisão de um prédio, na qual existem áreas de domínio exclusivo que pertencem a um ou mais proprietários, e espaços de uso comum que pertencem a todos os condôminos usualmente utilizados para acesso ou fins de lazer. ---Propiedad Horizontal
ProprietárioSujeito que tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.BRASIL. Código Civil. Disponível em: http://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm Acesso em: 26 abr 2005.Propietario
Prorrogação de prazoConsiste na concessão legal de um período de tolerância na exigência de dívidas, concedida a toda uma categoria de contribuintes, conforme a atividade profissional, a região, ou outro critério. Pode ser geral, abrangendo todas e quaisquer dívidas, em caso de crise política ou econômica de extrema gravidade.BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 10.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993.Período de gracia
Prorrogação de prazoConsiste na concessão legal de um período de tolerância na exigência de dívidas, concedida a toda uma categoria de contribuintes, conforme a atividade profissional, a região, ou outro critério. Pode ser geral, abrangendo todas e quaisquer dívidas, em caso de crise política ou econômica de extrema gravidade.BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 10.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993.Prórroga
Prorrogação do prazoConsiste na concessão legal de um período de tolerância na exigência de dívidas, concedida a toda uma categoria de contribuintes, conforme a atividade profissional, a região, ou outro critério. Pode ser geral, abrangendo todas e quaisquer dívidas, em caso de crise política ou econômica de extrema gravidade.BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 10.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993.Ampliación de plazo
Prorrogação do prazoConsiste na concessão legal de um período de tolerância na exigência de dívidas, concedida a toda uma categoria de contribuintes, conforme a atividade profissional, a região, ou outro critério. Pode ser geral, abrangendo todas e quaisquer dívidas, em caso de crise política ou econômica de extrema gravidade.BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 10.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993.Diferimiento
Prorrogação do prazo Consiste na concessão legal de um período de tolerância na exigência de dívidas, concedida a toda uma categoria de contribuintes, conforme a atividade profissional, a região, ou outro critério. Pode ser geral, abrangendo todas e quaisquer dívidas, em caso de crise política ou econômica de extrema gravidade.BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 10.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993.Moratoria