Tributação Imobiliária na América Latina Uma Análise Comparativa


 


TerminologiaConceito PortuguêsReferênciaTerminologia Espanhol
Mapa temáticoMapa relacionado a um determinado tópico ou assunto em estudo, o qual sintetiza e/ou enfatiza estes temas, tais como vegetação, geologia, ou bens imobiliários.CEMIG. Glossário de Geoprocessamento e Cartografia (Disponível em http://www.geominas.mg.gov.br/glossario/GLOSSAR.html#CADASTRO).Mapa temático
MáquinaAparelho destinado a executar funções específicas a um trabalho ou à produção industrial.ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 14.653/03 – Norma Brasileira de Avaliação de Bens, parte 2 – Imóveis Urbanos.Maquina
MáquinaAparelho destinado a executar funções específicas a um trabalho ou à produção industrial.ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 14.653/03 – Norma Brasileira de Avaliação de Bens, parte 2 – Imóveis Urbanos.Maquinaria
Método da rendaMétodo de avaliação que identifica o valor do bem, com base na capitalização presente da sua renda líquida prevista, considerando-se cenários viáveis.ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 14.653/03 – Norma Brasileira de Avaliação de Bens, parte 2 – Imóveis Urbanos.Método de renta
Método da rendaMétodo de avaliação que identifica o valor do bem, com base na capitalização presente da sua renda líquida prevista, considerando-se cenários viáveis.ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 14.653/03 – Norma Brasileira de Avaliação de Bens, parte 2 – Imóveis Urbanos.Método de la capitalización de la renta
Método involutivoMétodo de avaliação que identifica o valor de um bem, alicerçado no seu aproveitamento eficiente, baseado em modelo de estudo de viabilidade técnico-econômica, mediante hipotético empreendimento compatível com as características do bem e com as condições do mercado no qual está inserido, considerando-se cenários viáveis para execução e comercialização do produto.ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas.NBR 14.653/03 – Norma Brasileira de Avaliação de Bens, parte 1 - Procedimentos Gerais.Método involutivo
Método residualMétodo de avaliação no qual o valor do terreno é calculado pela diferença entre o valor do imóvel e das benfeitorias, ou contrariamente, em que o valor das benfeitorias é obtido pela diferença entre o valor do imóvel e do terreno.---Método residual
Método residualMétodo de avaliação no qual o valor do terreno é calculado pela diferença entre o valor do imóvel e das benfeitorias, ou contrariamente, em que o valor das benfeitorias é obtido pela diferença entre o valor do imóvel e do terreno.---Valor residual
MoratóriaConsiste na concessão legal de um período de tolerância na exigência de dívidas, concedida a toda uma categoria de contribuintes, conforme a atividade profissional, a região, ou outro critério. Pode ser geral, abrangendo todas e quaisquer dívidas, em caso de crise política ou econômica de extrema gravidade.BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 10.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993.Ampliación de plazo
MoratóriaConsiste na concessão legal de um período de tolerância na exigência de dívidas, concedida a toda uma categoria de contribuintes, conforme a atividade profissional, a região, ou outro critério. Pode ser geral, abrangendo todas e quaisquer dívidas, em caso de crise política ou econômica de extrema gravidade.BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 10.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993.Diferimiento
MoratóriaConsiste na concessão legal de um período de tolerância na exigência de dívidas, concedida a toda uma categoria de contribuintes, conforme a atividade profissional, a região, ou outro critério. Pode ser geral, abrangendo todas e quaisquer dívidas, em caso de crise política ou econômica de extrema gravidade.BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 10.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993.Moratoria
MoratóriaConsiste na concessão legal de um período de tolerância na exigência de dívidas, concedida a toda uma categoria de contribuintes, conforme a atividade profissional, a região, ou outro critério. Pode ser geral, abrangendo todas e quaisquer dívidas, em caso de crise política ou econômica de extrema gravidade.BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 10.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993.Período de gracia
MoratóriaConsiste na concessão legal de um período de tolerância na exigência de dívidas, concedida a toda uma categoria de contribuintes, conforme a atividade profissional, a região, ou outro critério. Pode ser geral, abrangendo todas e quaisquer dívidas, em caso de crise política ou econômica de extrema gravidade.BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 10.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993.Prórroga
MultaPena pecuniária. Há dois tipos:de natureza punitiva, que é imposta por ação fiscal (auto de lançamento / infração); e a de mora resultante de no pagamento ou pagamento imposto fora do prazo marcado.NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de Direito Tributário. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 1995.Multa
MultaPena pecuniária. Há dois tipos:de natureza punitiva, que é imposta por ação fiscal (auto de lançamento / infração); e a de mora resultante de no pagamento ou pagamento imposto fora do prazo marcado.NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de Direito Tributário. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 1995.Recargo
MultaPena pecuniária. Há dois tipos:de natureza punitiva, que é imposta por ação fiscal (auto de lançamento / infração); e a de mora resultante de no pagamento ou pagamento imposto fora do prazo marcado.NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de Direito Tributário. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 1995.Sanción