Tributação Imobiliária na América Latina Uma Análise Comparativa


 


TerminologiaConceito PortuguêsReferênciaTerminologia Espanhol
LançamentoProcedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo o caso, propor a aplicação da penalidade cabível.HARADA, Kiyoshi. Código Tributário Nacional Anotado. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. 6ª ed. São Paulo: IGLU.Causación
LançamentoProcedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo o caso, propor a aplicação da penalidade cabível.HARADA, Kiyoshi. Código Tributário Nacional Anotado. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. 6ª ed. São Paulo: IGLU.Determinación
LimitadorRedução do imposto a ser pago por critério baseado, por exemplo, em valor ou percentual pré-estabelecido de aumento em função do imposto pago no ano anterior ou da avaliação, do valor da renda ou de um índice geral de aumento do imposto.---Descuento
LimitadorRedução do imposto a ser pago por critério baseado, por exemplo, em valor ou percentual pré-estabelecido de aumento em função do imposto pago no ano anterior ou da avaliação, do valor da renda ou de um índice geral de aumento do imposto.---Reducción
LimitadorRedução do imposto a ser pago por critério baseado, por exemplo, em valor ou percentual pré-estabelecido de aumento em função do imposto pago no ano anterior ou da avaliação, do valor da renda ou de um índice geral de aumento do imposto.---Tope máximo
LoteamentoForma de subdivisão de áreas urbanas de tamanho relativamente grande em lotes destinados a usos diversos, envolvendo a abertura de vias e a destinação de espaço para uso público (tais como, áreas verdes e equipamentos). Normalmente, as normas urbanísticas incluem a exigência da provisão de infraestrutura urbana.---Loteo
LucroGenericamente, pode ser entendido como utilidade, proveito ou benefício. CABANELLAS, Guillermo, Diccionario Enciclopédico de Derecho Usual. Vigesimoprimera edición. Buenos Aires: Edit. Heliasta S.R.L., 1989.Ganancia