Tributação Imobiliária na América Latina Uma Análise Comparativa


 


TerminologiaConceito PortuguêsReferênciaTerminologia Espanhol
ImóvelBem constituído de terreno e eventuais benfeitorias a ele incorporadas natural ou artificialmente.---Bien inmobiliario
ImóvelBem constituído de terreno e eventuais benfeitorias a ele incorporadas natural ou artificialmente.---Bien inmueble
ImóvelBem constituído de terreno e eventuais benfeitorias a ele incorporadas natural ou artificialmente.---Inmueble
Imóvel residencialTipo de imóvel utilizado para habitação.---Bien inmueble residencial
Imóvel residencialTipo de imóvel utilizado para habitação.---Habitación
Imóvel residencialTipo de imóvel utilizado para habitação.---Inmueble habitacional
Imóvel residencialTipo de imóvel utilizado para habitação.---Inmueble residencial
Imóvel residencialTipo de imóvel utilizado para habitação.---Predial urbano
Imóvel residencialTipo de imóvel utilizado para habitação.---Predio habitacional
Imóvel residencialTipo de imóvel utilizado para habitação.---Residencia
Imóvel residencialTipo de imóvel utilizado para habitação.---Vivienda
Imóvel ruralTipo de imóvel, em geral, localizado fora do perímetro urbano do município, destinado ao uso agrícola ou pastoril.---Bien inmueble rural
Imóvel ruralTipo de imóvel, em geral, localizado fora do perímetro urbano do município, destinado ao uso agrícola ou pastoril.---Finca rustica
Imóvel ruralTipo de imóvel, em geral, localizado fora do perímetro urbano do município, destinado ao uso agrícola ou pastoril.---Inmueble rural
Imóvel ruralTipo de imóvel, em geral, localizado fora do perímetro urbano do município, destinado ao uso agrícola ou pastoril.---Predio agrícola
Imóvel ruralTipo de imóvel, em geral, localizado fora do perímetro urbano do município, destinado ao uso agrícola ou pastoril.---Predio rural
Imóvel ruralTipo de imóvel, em geral, localizado fora do perímetro urbano do município, destinado ao uso agrícola ou pastoril.---Predio rustico
Imperfeições do mercadoSão aquelas situações nas quais o mercado não é capaz de produzir resultados ineficientes, tais como: competência imperfeita, externalidades e informação imperfeita. SAMUELSON, Paul & NORDHAUS, William. 2006. Economía. 18 ed. McGraw-Hill Interamericana Editores. México.Fallos del mercado
ImpostoTipo de tributo - pagamento compulsório, em dinheiro ou espécie - feito pessoas físicas ou jurídicas de direito particular para pessoas jurídicas de direito público, cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, embora os fundos arrecadados sejam usados para prover bens ou serviços para outras pessoas físicas ou jurídicas, ou para a comunidade como um todo.OECD - Organisation for Economic Co-Operation and Development. 2003. National Accounts of OECD Countries - Main Aggregates 1990-2001 2003 Edition Volume 1- Glossary. Disponível em: http://www.sourceoecd.org/content/html/index.htm. Acesso em: 11 maio 2003.Gravamen
ImpostoTipo de tributo - pagamento compulsório, em dinheiro ou espécie - feito pessoas físicas ou jurídicas de direito particular para pessoas jurídicas de direito público, cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, embora os fundos arrecadados sejam usados para prover bens ou serviços para outras pessoas físicas ou jurídicas, ou para a comunidade como um todo.OECD - Organisation for Economic Co-Operation and Development. 2003. National Accounts of OECD Countries - Main Aggregates 1990-2001 2003 Edition Volume 1- Glossary. Disponível em: . Acesso em: 11 maio 2003.Impuesto
Imposto progressivoÉ um imposto no qual as famílias mais pobres contribuem com uma proporção menor da sua renda do que os demais grupos.SAMUELSON, Paul & NORDHAUS, William. 2006. Economía. 18 ed. McGraw-Hill Interamericana Editores. México.Impuesto progresivo
Imposto regressivoÉ um imposto no qual as famílias mais pobres contribuem com uma proporção maior da sua renda do que os demais grupos.SAMUELSON, Paul & NORDHAUS, William. 2006. Economía. 18 ed. McGraw-Hill Interamericana Editores. México.Regresividad del impuesto
Imposto sobre a propriedade imobiliáriaImposto de caráter periódico, usualmente pago anualmente, que tem como fato gerador o uso ou propriedade de bens imóveis – terra e / ou construções, podendo incluir outras estruturas, como máquinas e equipamentos.UNSTATS – United Nations Statistics Division. System of National Accounts 1993 – Glossary. Disponível em: http://unstats.un.org/unsd/sna1993/glossary.asp?letter=T. Acesso em: 27 maio 2003.Impuesto de contribución inmobiliaria
Imposto sobre a propriedade imobiliáriaImposto de caráter periódico, usualmente pago anualmente, que tem como fato gerador o uso ou propriedade de bens imóveis – terra e / ou construções, podendo incluir outras estruturas, como máquinas e equipamentos.UNSTATS – United Nations Statistics Division. System of National Accounts 1993 – Glossary. Disponível em: http://unstats.un.org/unsd/sna1993/glossary.asp?letter=T. Acesso em: 27 maio 2003.Impuesto inmobiliario
Imposto sobre a propriedade imobiliáriaImposto de caráter periódico, usualmente pago anualmente, que tem como fato gerador o uso ou propriedade de bens imóveis – terra e / ou construções, podendo incluir outras estruturas, como máquinas e equipamentos.UNSTATS – United Nations Statistics Division. System of National Accounts 1993 – Glossary. Disponível em: http://unstats.un.org/unsd/sna1993/glossary.asp?letter=T. Acesso em: 27 maio 2003.Impuesto predial
Imposto sobre a propriedade imobiliáriaImposto de caráter periódico, usualmente pago anualmente, que tem como fato gerador o uso ou propriedade de bens imóveis – terra e / ou construções, podendo incluir outras estruturas, como máquinas e equipamentos.UNSTATS – United Nations Statistics Division. System of National Accounts 1993 – Glossary. Disponível em: http://unstats.un.org/unsd/sna1993/glossary.asp?letter=T. Acesso em: 27 maio 2003.Impuesto sobre bienes inmuebles
Imposto sobre a propriedade imobiliáriaImposto de caráter periódico, usualmente pago anualmente, que tem como fato gerador o uso ou propriedade de bens imóveis – terra e / ou construções, podendo incluir outras estruturas, como máquinas e equipamentos.UNSTATS – United Nations Statistics Division. System of National Accounts 1993 – Glossary. Disponível em: http://unstats.un.org/unsd/sna1993/glossary.asp?letter=T. Acesso em: 27 maio 2003.Impuesto sobre inmuebles urbanos
Imposto sobre a propriedade imobiliáriaImposto de caráter periódico, usualmente pago anualmente, que tem como fato gerador o uso ou propriedade de bens imóveis – terra e / ou construções, podendo incluir outras estruturas, como máquinas e equipamentos.UNSTATS – United Nations Statistics Division. System of National Accounts 1993 – Glossary. Disponível em: http://unstats.un.org/unsd/sna1993/glossary.asp?letter=T. Acesso em: 27 maio 2003.Impuesto sobre la propiedad inmobiliaria
Imposto sobre a propriedade imobiliáriaImposto de caráter periódico, usualmente pago anualmente, que tem como fato gerador o uso ou propriedade de bens imóveis – terra e / ou construções, podendo incluir outras estruturas, como máquinas e equipamentos.UNSTATS – United Nations Statistics Division. System of National Accounts 1993 – Glossary. Disponível em: http://unstats.un.org/unsd/sna1993/glossary.asp?letter=T. Acesso em: 27 maio 2003.Impuesto territorial
Imposto sobre a propriedade imobiliáriaImposto de caráter periódico, usualmente pago anualmente, que tem como fato gerador o uso ou propriedade de bens imóveis – terra e / ou construções, podendo incluir outras estruturas, como máquinas e equipamentos.UNSTATS – United Nations Statistics Division. System of National Accounts 1993 – Glossary. Disponível em: http://unstats.un.org/unsd/sna1993/glossary.asp?letter=T. Acesso em: 27 maio 2003.Impuesto unico sobre inmuebles
Imposto sobre a rendaImposto que tem como base de cálculo o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis.HARADA, Kiyoshi. Código Tributário Nacional Anotado. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. 6ª ed. São Paulo: IGLU.Impuesto a la ganancia
Imposto sobre a rendaImposto que tem como base de cálculo o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis.HARADA, Kiyoshi. Código Tributário Nacional Anotado. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. 6ª ed. São Paulo: IGLU.Impuesto a la renta
Imposto sobre a rendaImposto que tem como base de cálculo o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis.HARADA, Kiyoshi. Código Tributário Nacional Anotado. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. 6ª ed. São Paulo: IGLU.Impuesto sobre ingresos brutos
Imposto sobre a rendaImposto que tem como base de cálculo o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis.HARADA, Kiyoshi. Código Tributário Nacional Anotado. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. 6ª ed. São Paulo: IGLU.Impuesto sobre la renta
Imposto sobre a transferência de bens imóveisImposto que incide sobre a transferência de propriedade de bens imóveis, exceto aquelas geradas por doações, heranças ou transações do governo.IMF – International Monetary Found. Government Finance Statistics Manual 2001 – Glossary. Disponível em: http://www.imf.org/external/pubs/ft/gfs/manual/pdf/gloss.pdf. Acesso em: 27 maio 2003.Impuesto a la compraventa de bienes inmuebles
Imposto sobre a transferência de bens imóveisImposto que incide sobre a transferência de propriedade de bens imóveis, exceto aquelas geradas por doações, heranças ou transações do governo.IMF – International Monetary Found. Government Finance Statistics Manual 2001 – Glossary. Disponível em: http://www.imf.org/external/pubs/ft/gfs/manual/pdf/gloss.pdf. Acesso em: 27 maio 2003.Impuesto a la transferencia de bienes raíces
Imposto sobre a transferência de bens imóveisImposto que incide sobre a transferência de propriedade de bens imóveis, exceto aquelas geradas por doações, heranças ou transações do governo.IMF – International Monetary Found. Government Finance Statistics Manual 2001 – Glossary. Disponível em: http://www.imf.org/external/pubs/ft/gfs/manual/pdf/gloss.pdf. Acesso em: 27 maio 2003.Impuesto de tradición de bienes inmuebles
Imposto sobre a transferência de bens imóveisImposto que incide sobre a transferência de propriedade de bens imóveis, exceto aquelas geradas por doações, heranças ou transações do governo.IMF – International Monetary Found. Government Finance Statistics Manual 2001 – Glossary. Disponível em: http://www.imf.org/external/pubs/ft/gfs/manual/pdf/gloss.pdf. Acesso em: 27 maio 2003.Impuesto de trasmisiones patrimoniales
Imposto sobre a transferência de bens imóveisImposto que incide sobre a transferência de propriedade de bens imóveis, exceto aquelas geradas por doações, heranças ou transações do governo.IMF – International Monetary Found. Government Finance Statistics Manual 2001 – Glossary. Disponível em: http://www.imf.org/external/pubs/ft/gfs/manual/pdf/gloss.pdf. Acesso em: 27 maio 2003.Impuesto sobre adquisición de bienes inmuebles
Imposto sobre a transferência de bens imóveisImposto que incide sobre a transferência de propriedade de bens imóveis, exceto aquelas geradas por doações, heranças ou transações do governo.IMF – International Monetary Found. Government Finance Statistics Manual 2001 – Glossary. Disponível em: http://www.imf.org/external/pubs/ft/gfs/manual/pdf/gloss.pdf. Acesso em: 27 maio 2003.Impuesto sobre la transferencia de bienes inmuebles
Imposto sobre a transferência de bens imóveisImposto que incide sobre a transferência de propriedade de bens imóveis, exceto aquelas geradas por doações, heranças ou transações do governo.IMF – International Monetary Found. Government Finance Statistics Manual 2001 – Glossary. Disponível em: http://www.imf.org/external/pubs/ft/gfs/manual/pdf/gloss.pdf. Acesso em: 27 maio 2003.Impuesto sobre la venta de inmuebles
Imposto sobre a transferência de bens imóveisImposto que incide sobre a transferência de propriedade de bens imóveis, exceto aquelas geradas por doações, heranças ou transações do governo.IMF – International Monetary Found. Government Finance Statistics Manual 2001 – Glossary. Disponível em: http://www.imf.org/external/pubs/ft/gfs/manual/pdf/gloss.pdf. Acesso em: 27 maio 2003.Impuesto de alcabala
Impostos diretosImpostos cujo efeito e a incidência recaem sobre o próprio contribuinte, não existindo a possibilidade de serem transferidos. ROLANDO SOSA, Edwin. Glosario Tributario (Disponível on line en http://www.gestiopolis.com/Canales4/fin/glosatribu.htm).Impuestos directos
Impostos indiretosImpostos que recaem sobre a produção, transferências e consumo de bens e serviços, e cuja incidência pode ser repassada via preços à outra pessoa que não o responsável pela obrigação tributária (sujeito passivo). ROLANDO SOSA, Edwin. Glosario Tributario (Disponível on line em http://www.gestiopolis.com/Canales4/fin/glosatribu.htm).Impuestos indirectos
Impostos progressivosÉ quando a porcentagem da renda que se destina ao pagamento de impostos aumenta, em termos relativos, na medida em que aumenta o nível de renda das famílias. ROLANDO SOSA, Edwin. Glosario Tributario (Disponível on line en http://www.gestiopolis.com/Canales4/fin/glosatribu.htm).Impuestos progresivos
Impostos proporcionaisÉ quando o imposto é proporcional ao nível de renda, independente do seu valor. ROLANDO SOSA, Edwin. Glosario Tributario (Disponível on line em http://www.gestiopolis.com/Canales4/fin/glosatribu.htm).Impuestos proporcionales
Impostos regressivosÉ quando a porcentagem da renda que se destina ao pagamento de impostos diminui, em términos relativos, na medida em que aumenta o nível de renda das famílias. ROLANDO SOSA, Edwin. Glosario Tributario (Disponível em http://www.gestiopolis.com/Canales4/fin/glosatribu.htm).Impuestos regresivos
Impostos sobre o patrimônioSão impostos que recaem sobre manifestações de riqueza do sujeito passivo, expressa por bens móveis e imóveis, tangíveis e intangíveis. ROLANDO SOSA, Edwin. Glosario Tributario (Disponível on line em http://www.gestiopolis.com/Canales4/fin/glosatribu.htm).Impuestos sobre el patrimonio
ImpugnaçãoInterpor um recurso contra uma decisão judicial. ---Impugnación
ImunidadeForma de no incidência do imposto pela supressão constitucional da competência impositiva.NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de Direito Tributário. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 1995.Exclusión
ImunidadeForma de no incidência do imposto pela supressão constitucional da competência impositiva.NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de Direito Tributário. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 1995.Inafecto
ImunidadeForma de no incidência do imposto pela supressão constitucional da competência impositiva.NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de Direito Tributário. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 1995.Inmunidad
InadimplênciaNo efetuar o pagamento do imposto.---Falta de pago
InadimplênciaNo efetuar o pagamento do imposto.---Impago
InadimplênciaNo efetuar o pagamento do imposto.---Incumplimiento
InadimplênciaNo efetuar o pagamento do imposto.---Morosidad
InadimplênciaNo efetuar o pagamento do imposto.---Omisión
Incentivo fiscalBenefício tributário que consiste na exclusão total ou parcial do crédito tributário a fim de provocar a expansão econômica de uma determinada região ou setor de atividade.NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de Direito Tributário. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 1995.Benefício tributario
Incentivo fiscalBenefício tributário que consiste na exclusão total ou parcial do crédito tributário a fim de provocar a expansão econômica de uma determinada região ou setor de atividade.NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de Direito Tributário. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 1995.Estímulo fiscal
Incentivo fiscalBenefício tributário que consiste na exclusão total ou parcial do crédito tributário a fim de provocar a expansão econômica de uma determinada região ou setor de atividade.NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de Direito Tributário. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 1995.Incentivo tributário
Incentivo fiscalBenefício tributário que consiste na exclusão total ou parcial do crédito tributário a fim de provocar a expansão econômica de uma determinada região ou setor de atividade.NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de Direito Tributário. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 1995.Incentivo fiscal
IndenizaçãoQuantidade de dinheiro ou coisa que se entrega em função de danos ou prejuízos ocasionados a esta pessoa e/ou a seus bens. Importância que a empresa seguradora está obrigada a ressarcir ao ocorrer o sinistro ou a soma em dinheiro que deve pagar na ocorrência de sinistro. Ressarcimento de um dano ou prejuízo. DE PINA, Rafael y DE PINA VARA, Rafael. Diccionario de Derecho. Decimonovena edición. México: Edit. Porrúa S.A.,1997.Indemnización
IndicadorVariável ou fator quantitativo ou qualitativo que proporciona um meio simples e confiável para medir resultados, refletir os efeitos vinculados a uma intervenção ou ajudar a avaliar o desempenho de um organismo.NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de Direito Tributário. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 1995.Indicador
IndicadorVariável ou fator quantitativo ou qualitativo que proporciona um meio simples e confiável para medir resultados, refletir os efeitos vinculados a uma intervenção ou ajudar a avaliar o desempenho de um organismo.NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de Direito Tributário. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 1995.Índice
IndicadorVariável ou fator quantitativo ou qualitativo que proporciona um meio simples e confiável para medir resultados, refletir os efeitos vinculados a uma intervenção ou ajudar a avaliar o desempenho de um organismo.NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de Direito Tributário. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 1995.Parámetro
IndicadorVariável ou fator quantitativo ou qualitativo que proporciona um meio simples e confiável para medir resultados, refletir os efeitos vinculados a uma intervenção ou ajudar a avaliar o desempenho de um organismo.NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de Direito Tributário. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 1995.Índice
InformaçãoConjunto de dados que possuem significado próprio. CEMIG. Glossário de Geoprocessamento e Cartografia (Disponível em: http://www.geominas.mg.gov.br/glossario/GLOSSAR.html#CADASTRO).Información
Inscrição CadastralÉ um identificador oficial e obrigatório de todos os bens imóveis. Este código é determinado no Cadastro de tal forma que uma chave cadastral única é associada a cada imóvel.Ministério da Economia e Fazenda, Espanha. Disponível em: http://www.catastro.meh.es/esp/referencia_catastral1.aspReferencia Catastral
Inscrição cadastralÉ um identificador oficial e obrigatório de todos os bens imóveis. Este código é determinado no Cadastro de tal forma que uma chave cadastral única é associada a cada imóvel.Ministério da Economia e Fazenda, Espanha. Disponível em: http://www.catastro.meh.es/esp/referencia_catastral1.aspClave catastral
InstituiçãoRegulação do quantum do tributo, a época e forma do pagamento, a competência administrativa dos órgãos e repartições que o devem lançar, cobrar e fiscalizar. Enfim, regulação de todos os pormenores impróprios daquelas normas gerais ou por elas no previstos, que uma vez definidos permitem que o tributo seja exigido.BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 10.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993.Institución
InstituiçãoRegulação do quantum do tributo, a época e forma do pagamento, a competência administrativa dos órgãos e repartições que o devem lançar, cobrar e fiscalizar. Enfim, regulação de todos os pormenores impróprios daquelas normas gerais ou por elas no previstos, que uma vez definidos permitem que o tributo seja exigido.BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 10.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993.Reglamentación
Instituto da confusãoMeio de extinção da obrigação tributária quando o sujeito ativo é colocado na situação de devedor do tributo resultante da transmissão dos bens e direitos que são objeto do tributo.Código civil Brasileiro. / Seniat, Venezuela. Disponível em: http://www.seniat.gob.ve/portal/page/portal/MANEJADOR_CONTENIDO_SENIAT/03TRIBUTOS/3.8GLOSARIO/3.8GLOSARIO_TRIBUTOS_INTERNOS.pdfInstituto de la Confusión
InvestimentoAumento ou reposição de capital. Propriedades, bens materiais ou direitos que, no curso normal dos negócios, não estão destinados à venda, e que representam a aplicação de capital ou patrimônio de uma entidade em coisas usadas ou aproveitadas por ela, de modo periódico, permanente ou semipermanente, na produção ou fabricação de bens ou para a prestação de serviços. ARGERI, Saúl A. Diccionario de Derecho Comercial y de la Empresa. Buenos Aires: Edit. Astrea de Alfredo y Ricardo de Palma,1982.Inversión
IsençãoDispensa legal ao pagamento de determinado tributo, via de regra concedida face à interesse social, regional ou econômico regional, setorial ou nacional, instituída pelo ente público que tenha competência para instituir o tributo.NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de Direito Tributário. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 1995.Exención
IsençãoDispensa legal ao pagamento de determinado tributo, via de regra concedida face à interesse social, regional ou econômico regional, setorial ou nacional, instituída pelo ente público que tenha competência para instituir o tributo.NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de Direito Tributário. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 1995.Exoneración