Tributação Imobiliária na América Latina Uma Análise Comparativa


 


TerminologiaConceito PortuguêsReferênciaTerminologia Espanhol
Banco centralÉ a instituição encarregada de controlar a emissão de moeda circulante, as reservas monetárias, o sistema bancário privado e o sistema financeiro.Secretaría de Finanzas del Gobierno del Estado de Coahuila. Disponível em: http://www.sfcoahuila.gob.mx/glosario/ingresos/6.html. Acesso em 20.11.2006. Banco central
Base de cálculoMedida de materialidade da hipótese de incidência tributária, sendo de fundamental importância para determinar a forma de distribuição da carga tributária. Grandeza monetária que juntamente com a alíquota objetiva estabelecer o quantum devedor.CARRAZZA, Roque A. Curso de Direito Constitucional Tributário. 18ª São Paulo: Malheiros, 2002.Base imponible
Base de cálculoMedida de materialidade da hipótese de incidência tributária, sendo de fundamental importância para determinar a forma de distribuição da carga tributária. Grandeza monetária que juntamente com a alíquota objetiva estabelecer o quantum devedor.CARRAZZA, Roque A. Curso de Direito Constitucional Tributário. 18ª São Paulo: Malheiros, 2002.Base de cálculo
Base de cálculoMedida de materialidade da hipótese de incidência tributária, sendo de fundamental importância para determinar a forma de distribuição da carga tributária. Grandeza monetária que juntamente com a alíquota objetiva estabelecer o quantum devedor.CARRAZZA, Roque A. Curso de Direito Constitucional Tributário. 18ª São Paulo: Malheiros, 2002.Base gravable
Base de cálculoMedida de materialidade da hipótese de incidência tributária, sendo de fundamental importância para determinar a forma de distribuição da carga tributária. Grandeza monetária que juntamente com a alíquota objetiva estabelecer o quantum devedor.CARRAZZA, Roque A. Curso de Direito Constitucional Tributário. 18ª São Paulo: Malheiros, 2002.Base impositiva
Base de cálculoMedida de materialidade da hipótese de incidência tributária, sendo de fundamental importância para determinar a forma de distribuição da carga tributária. Grandeza monetária que juntamente com a alíquota objetiva estabelecer o quantum devedor.CARRAZZA, Roque A. Curso de Direito Constitucional Tributário. 18ª São Paulo: Malheiros, 2002.Base tributaria
Base de cálculoMedida de materialidade da hipótese de incidência tributária, sendo de fundamental importância para determinar a forma de distribuição da carga tributária. Grandeza monetária que juntamente com a alíquota objetiva estabelecer o quantum devedor.CARRAZZA, Roque A. Curso de Direito Constitucional Tributário. 18ª São Paulo: Malheiros, 2002.Tipo impositivo
Bem móvelBens que, devido a sua natureza, são suscetíveis de translado de um local para outro. Exemplo: equipamentos de transporte, maquinaria, etc.Secretaría de Finanzas del Gobierno del Estado de Coahuila. Disponível em: http://www.sfcoahuila.gob.mx/glosario/ingresos/6.html. Acesso em 20.11.2006. Bien mueble
BenfeitoriaMelhoramento que se realiza em um bem com o intuito de aproveitá-lo, conservá-lo, embelezá-lo, melhorá-lo ou valorizá-lo, e que no pode ser retirado sem destruição, fratura ou dano.ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas.NBR 14.653/03 – Norma Brasileira de Avaliação de Bens, parte 1 - Procedimentos Gerais.Benefício
BenfeitoriaMelhoramento que se realiza em um bem com o intuito de aproveitá-lo, conservá-lo, embelezá-lo, melhorá-lo ou valorizá-lo, e que no pode ser retirado sem destruição, fratura ou dano.ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas.NBR 14.653/03 – Norma Brasileira de Avaliação de Bens, parte 1 - Procedimentos Gerais.Mejora¹
Bens públicosSão aqueles bens que todos têm o direito de desfrutar e que é impossível impedir que alguém desfrute. Não funciona o principio da exclusão. São bens que não podem ser providos pelo mercado. São bens que devem ser produzidos pelo Estado ou este deve ser o agente indutor da sua produção. SAMUELSON, Paul & NORDHAUS, William. 2006. Economía. 18 ed. McGraw-Hill Interamericana Editores. México.Bienes públicos