Tributação Imobiliária na América Latina Uma Análise Comparativa

Acesso aos Dados

Esta seção é dedicada à apresentação dos dados coletados sobre o imposto que incide sobre a propriedade imobiliária. Os dados apresentados foram obtidos através de consulta à legislação, pesquisas na internet e, principalmente, informações prestadas por administradores tributários por meio dos questionários online e/ou de atualizações nas próprias tabelas de apresentação dos resultados.  As tabelas estão organizadas em cinco grupos que incluem dados sobre (I) Respondentes; (II) Informações gerais sobre as jurisdições; (III) Disposições principais sobre o imposto com base na legislação vigente; (IV) Aspectos relativos à administração tributária; (V)  Dados relativos ao desempenho do imposto.  Além disto, é disponibilizado um resumo das características básicas dos países quanto à divisão administrativa e indicadores econômicos e demográficos.

Os arquivos podem ser abertos diretamente através do site ou salvos em seu computador. Esta consulta requer o seguinte software instalado: Microsoft Excel ou Microsoft Excel Viewer.

Características Básicas dos Países


Grupo Subgrupo
I Respondente
II Informações Gerais
III Disposições Principais 1. Legislação
2. Competências
3. Sujeito Ativo e Sujeito Passivo
4. Fato Gerador
5. Base de Cálculo
6. Alíquotas
7. Imunidades, Isenções e Concessões
IV Aspectos Administrativos 1. Lançamento
2. Cadastro
3. Informativos e Recursos Operacionais e Internet
4. Avaliação
5. Contencioso (Objeções e Apelos)
6. Penalidades
7. Distribuição, Incentivo e Aplicação de Recursos
8. Mudanças
V Desempenho do Imposto 1. Arrecadação
2. Benefícios Fiscais: Imunidades, Isenções e Concessões
3. Cadastro
4. Avaliação
5. Contencioso (Objeções e Apelos)